O Congresso Brasileiro de Direito Sanitário e Economia da Saúde, realizado pelo Instituto de Direito Sanitário (Idisa) e pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (AbrES), tem por finalidade trazer para o debate, com profissionais, especialistas, operadores do direito, economistas e demais interessados, o financiamento sustentável do Sistema Único de Saúde (SUS) sob a ótica da economia e do direito sanitário. O desenvolvimento socioeconômico, cultural, ambiental, social requer uma saúde pública de qualidade, que conferirá orgulho ao cidadão e à cidadã , desperte seu sentimento de pertencimento, próprio de sociedades que se unem por um destino comunitário, de ideais de igualdade de direitos, dignidade de vida e solidariedade. Como o financiamento do SUS tem sido há 36 anos insuficiente para a garantia desse direito, o fato é que essa situação tem sido fortemente condicionada pelos ajustes fiscais desde os anos 90. Nesse contexto, o Congresso pretende debater de modo transversal, os temas da economia da saúde e do direito sanitário que possam contribuir para identificar a ousadia de cumprir a Constituição e a lei para ampliar e consolidar a efetivação do SUS.

Lenir Santos – presidente do Idisa – Instituto de Direito Sanitário Aplicado

Francisco R. Funcia –  presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES)

O Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) e a Associação Brasileira de Economia da Saúde (AbrES) têm o prazer de anunciar a realização do Congresso Brasileiro de Direito Sanitário e Economia da Saúde, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2024, na vibrante cidade de Campinas, SP. Este evento de grande relevância reunirá especialistas renomados, pesquisadores de destaque, autoridades públicas e profissionais das áreas de saúde, direito e economia para debater e propor soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o objetivo de promover a integração de conhecimentos e a troca de experiências, o congresso abordará temas centrais para a sustentabilidade e fortalecimento do SUS no século XXI. Entre os tópicos em destaque estão o financiamento da saúde pública, as estruturas jurídico-orçamentárias necessárias para garantir a sustentabilidade do sistema, o rateio federativo, o modelo assistencial, os riscos de uma medicina de consumo, a participação do setor privado no SUS, o financiamento dos hospitais universitários públicos, a incorporação igualitária de tecnologias e o papel do judiciário na efetivação do direito à saúde.

Este congresso é uma oportunidade única para discutir os rumos da saúde pública no Brasil, promovendo o desenvolvimento de propostas concretas que visem a efetivação do direito à saúde para todos os cidadãos. Não perca a chance de participar deste evento que promete ser um marco na construção de um SUS mais justo, eficiente e acessível para todos.