Termos de Uso

Última atualização: fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site DSES Catálogo (congressodses.com.br), você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize nosso site. O uso continuado do site após quaisquer alterações nos termos constitui aceitação das modificações realizadas.

2. Descrição do Serviço

O DSES Catálogo é uma plataforma editorial independente que publica avaliações, comparações e informações sobre serviços de testes IPTV disponíveis no mercado brasileiro. Nosso conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e editorial.

É importante ressaltar que:

• Não somos um provedor, revendedor ou distribuidor de serviços IPTV
• Não vendemos, comercializamos ou intermediamos a contratação de qualquer serviço de IPTV
• As avaliações publicadas representam análises editoriais independentes
• Os serviços avaliados são de inteira responsabilidade dos seus respectivos provedores

3. Uso Permitido

Ao utilizar o DSES Catálogo, você se compromete a:

• Utilizar o site apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização prévia por escrito
• Não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do conteúdo sem autorização expressa
• Não utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para acessar ou coletar dados do site
• Não tentar interferir no funcionamento adequado do site ou de sua infraestrutura
• Não utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual sobre todo o conteúdo publicado

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no DSES Catálogo, incluindo, mas não se limitando a textos, avaliações, análises, gráficos, logotipos, ícones, imagens e design do site, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

A marca "DSES Catálogo" e todos os elementos visuais associados são de propriedade exclusiva do DSES Catálogo. É proibida a utilização de qualquer marca, logotipo ou material gráfico sem autorização prévia e por escrito.

5. Links Externos

O DSES Catálogo pode conter links para sites de terceiros, incluindo os sites dos serviços avaliados. Estes links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário e não implicam endosso, aprovação ou responsabilidade sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas desses sites externos.

Recomendamos que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros antes de fornecer informações pessoais ou contratar serviços.

6. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo do DSES Catálogo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Especificamente:

• Não garantimos que as informações publicadas sejam sempre completas, precisas ou atualizadas, embora nos esforcemos para mantê-las assim
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site
• Não nos responsabilizamos pela qualidade, segurança ou legalidade dos serviços de terceiros avaliados em nosso catálogo
• Não nos responsabilizamos por perdas ou danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site
• Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros

7. Modificações

O DSES Catálogo reserva-se o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais mudanças.

A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Qualquer controvérsia decorrente destes Termos de Uso será submetida ao foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto na legislação brasileira.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail contato@congressodses.com.br.